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PL 6454/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CDC => PL 6454/2005 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 2529/2007, apensado, com emendas. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 6454/2005 Substitutivo 26/08/2009 Elismar Prado Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 6454/2005 Complementação de Voto 30/06/2015 Elismar Prado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elismar Prado (), pela aprovação deste, e do PL 2529/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 6454/2005 Parecer do Relator 30/06/2015 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (), pela aprovação deste, e do PL 2529/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 6454/2005 Parecer do Relator 09/06/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6454/2005 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6454/2005 Parecer do Relator 11/11/2015 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela rejeição deste, do PL 2.529/2007, apensado, e do Substitutivo 1 da CDC. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6454/2005 Parecer do Relator 13/11/2018 Capitão Fábio Abreu Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CDC, e pela aprovação do PL 2529/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 6454/2005 Parecer do Relator 19/12/2018 Capitão Fábio Abreu Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6454/2005 Substitutivo 20/12/2018 Capitão Fábio Abreu Inteiro teor