PL 6444/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6444/2005 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | Professor Setimo | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6444/2005 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6444/2005 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Devanir Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6444/2005 | Parecer do Relator | 07/04/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6444/2005 | Parecer de Comissão | 29/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6444/2005 | Parecer do Relator | 16/08/2006 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6444/2005 | Substitutivo | 16/08/2006 | Osvaldo Reis | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Formosa. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6444/2005 | Parecer do Relator | 13/11/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6444/2005 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |