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PL 6437/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 6437/2005 Substitutivo 07/05/2008 Leonardo Picciani Revoga parcialmente o art. 1520, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 6437/2005 Parecer do Relator 15/12/2009 Solange Amaral Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6437/2005 Parecer do Relator 23/05/2006 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6437/2005 Substitutivo 23/05/2006 Laura Carneiro Dá nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6437/2005 Parecer do Relator 02/07/2007 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6437/2005 Substitutivo 02/07/2007 Dr. Talmir Da nova redação ao artigo 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6437/2005 Voto em Separado 19/09/2007 Cida Diogo Revoga o artigo 1.520 da Lei N.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6437/2005 Parecer do Relator 09/10/2007 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6437/2005 Parecer do Relator 09/10/2007 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6437/2005 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Cida Diogo. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor