PL 6420/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6420/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2012 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 6420/2005 | Substitutivo | 13/12/2012 | Guilherme Campos | Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6420/2005 | Parecer do Relator | 06/08/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.420/2005 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e quanto ao Substitutivo aprovado pela CTASP somos pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 6.420/2005, e pela rejeição da Emenda da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6420/2005 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6420/2005 | Substitutivo | 26/08/2008 | Tarcísio Zimmermann | Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para regular a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6420/2005 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 6420/2005 | Complementação de Voto | 08/12/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor |