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PL 6417/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6417/2005 Parecer do Relator 16/03/2007 Magela Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6417/2005 Voto em Separado 28/08/2007 Regis de Oliveira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de médico veterinário, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6417/2005 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6417/2005 Parecer do Relator 13/12/2006 Luciano Castro Parecer do Relator Substituto, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6417/2005 Parecer de Comissão 13/12/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação. Inteiro teor