PL 6412/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6412/2005 | Parecer do Relator | 31/07/2007 | Antonio José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.412/05 e do PL nº 2.675/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6412/2005 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.412/05 e do PL nº 2.675/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6412/2005 | Parecer do Relator | 22/04/2008 | Paulo Renato Souza | Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PL 2675/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6412/2005 | Parecer do Relator | 29/05/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.412/05 e do PL nº 2.675/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6412/2005 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldinho.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.412/05 e do PL nº 2.675/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6412/2005 | Parecer do Relator | 22/03/2007 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2675/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6412/2005 | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2675/2003, apensado. Inteiro teor |