| PRL 1 CTASP => PL 6401/2005 |
Parecer do Relator |
26/01/2009 |
Paulo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 6401/2005 |
Parecer do Relator |
13/05/2009 |
Paulo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 3505/2008, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 6401/2005 |
Parecer do Relator |
06/08/2009 |
Paulo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 3505/2008, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 6401/2005 |
Substitutivo |
06/08/2009 |
Paulo Rocha |
Cria o grupo de Atividades de Autônomos
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 6401/2005 |
Parecer de Comissão |
21/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 3505/2008, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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