PL 6378/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6378/2005 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6378/2005 | Parecer de Comissão | 01/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6378/2005 | Parecer do Relator | 30/05/2006 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6378/2005 | Substitutivo | 30/05/2006 | Edson Ezequiel | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6378/2005 | Parecer de Comissão | 22/11/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 6378/2005 | Substitutivo | 12/09/2007 | Ciro Pedrosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança. Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 6378/2005 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 6378/2005 | Voto em Separado | 06/11/2007 | Hugo Leal | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 6378/2005 | Parecer Reformulado | 12/03/2008 | Ciro Pedrosa | Parecer Reformulado, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDEIC, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6378/2005 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 6378/2005 | Substitutivo | 12/03/2008 | Ciro Pedrosa | p |