PL 6369/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6369/2005 | Parecer do Relator | 08/07/2011 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6369/2005 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6369/2005 | Parecer de Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 6369/2005 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 6369/2005 | Parecer do Relator | 19/10/2007 | Chico Alencar | Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 6369/2005 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6369/2005 | Parecer do Relator | 12/03/2008 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369/05 e pela rejeição do PL nº 330/07, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6369/2005 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369/05 e pela rejeição do PL nº 330/07, apensado. Inteiro teor |