PL 6338/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6338/2005 | Parecer do Relator | 15/09/2011 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6338/2005 | Parecer de Comissão | 24/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6338/2005 | Redação Final | 14/06/2012 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6338/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | César Bandeira | Parecer do Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6338/2005 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |