PL 6328/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6328/2005 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 539/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6328/2005 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 539/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6328/2005 | Redação Final | 14/10/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6328/2005 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação do Projeto de Lei n° 6.328/05, e do PL n° 539/07, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6328/2005 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação do Projeto de Lei n° 6.328/05, e do PL n° 539/07, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6328/2005 | Parecer do Relator | 19/06/2006 | Mário Assad Júnior | Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PSB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6328/2005 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Carlos Brandão | Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 539/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6328/2005 | Substitutivo | 22/08/2007 | Carlos Brandão | Denomina "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar" a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado de Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6328/2005 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 539/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |