| PRL 3 CCJC => PEC 484/2005 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
José Eduardo Cardozo |
[PARECER DADO À PEC 473/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 484/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 566/2002, da PEC 484/2005, da PEC 342/2009, da PEC 393/2009, da PEC 434/2009 e da PEC 441/2009, apensadas.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCJC => PEC 484/2005 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Antonio Carlos Biscaia |
[PARECER DADO À PEC 473/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 484/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 566/2002, da PEC 484/2005, da PEC 342/2009, da PEC 393/2009, da PEC 434/2009 e da PEC 441/2009, apensadas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PEC 484/2005 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
[PARECER DADO À PEC 473/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 484/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer do relator substituto, contra o voto do Deputado José Genoíno..
Parecer do Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 566/2002, da PEC 484/2005, da PEC 342/2009, da PEC 393/2009, da PEC 434/2009 e da PEC 441/2009, apensadas.
Inteiro teor
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