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PL 6296/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6296/2005 Parecer do Relator 05/12/2007 Cezar Schirmer Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6296/2005 Parecer de Comissão 27/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6296/2005 Redação Final 24/04/2008 Bruno Araújo Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6296/2005 Parecer do Relator 18/09/2007 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6296/2005 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6296/2005 Parecer do Relator 05/07/2006 Lupércio Ramos Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6296/2005 Parecer do Relator 01/08/2007 Alexandre Silveira Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6296/2005 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor