PL 6244/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6244/2005 | Parecer do Relator | 18/03/2008 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6244/2005 | Parecer de Comissão | 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6244/2005 | Redação Final | 11/12/2008 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6244/2005 | Parecer do Relator | 28/08/2007 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.244/05, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6244/2005 | Parecer do Relator | 10/10/2007 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator-Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6244/2005 | Parecer de Comissão | 10/10/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator-Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |