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PL 6240/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6240/2005 Parecer do Relator 10/05/2006 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6240/2005 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6240/2005 Parecer do Relator 05/04/2006 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6240/2005 Parecer de Comissão 19/04/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6240/2005 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2013 Iriny Lopes Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global nº 1, com as alterações resultantes de acordo, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 6240/2005 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2013 Dr. Ubiali Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva Global nº 1.
RDF 1 => PL 6240/2005 Redação Final 26/03/2013 José Mentor Redacao Final Inteiro teor