PL 6216/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6216/2005 | Parecer do Relator | 08/03/2006 | Xico Graziano | Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6216/2005 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6216/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2006 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda nº 2 da CAPADR e pela rejeição da emenda nº 1 da CAPADR. Inteiro teor |