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PL 6213/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6213/2005 Parecer do Relator 02/07/2025 Augusto Puppio Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 317/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 6213/2005 Substitutivo 02/07/2025 Augusto Puppio Institui a ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6213/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Antônio Carlos Biffi [PARECER DADO AO PL 4347/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6213/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1897/1999 e do PL 3319/2000, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6213/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Eudes Xavier [PARECER DADO AO PL 4347/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6213/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, dos PL's 1.897/99, 3.319/00, 6.213/05, e 317/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6213/2005 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público [PARECER DADO AO PL 4347/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6213/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, dos PL's 1.897/99, 3.319/00, 6.213/05, e 317/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor