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PLP 311/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CINDRA => PLP 311/2005 Voto em Separado 08/11/2006 Perpétua Almeida Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação. Inteiro teor
PRL 1 CINDRA => PLP 311/2005 Parecer do Relator 26/02/2007 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PLP 311/2005 Substitutivo 26/02/2007 Perpétua Almeida Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PLP 311/2005 Parecer do Relator 19/06/2007 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 311/2005 Parecer de Comissão 20/06/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Perpétua Almeida. Parecer do Relator, Dep. Perpétua Almeida, na forma do Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 311/2005 Parecer do Relator 02/12/2009 Francisco Tenorio Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 311/2005 Parecer de Comissão 18/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PLP 311/2005 Parecer do Relator 16/08/2007 Antônio Roberto Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PLP 311/2005 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 311/2005 Parecer do Relator 17/10/2007 Eduardo Lopes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação deste nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PLP 311/2005 Substitutivo 05/12/2007 Eduardo Lopes Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PLP 311/2005 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo que apresenta. Inteiro teor