PDC 1975/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1975/2005 | Parecer do Relator | 25/01/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1975/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 1975/2005 | Parecer do Relator | 20/01/2006 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 1975/2005 | Parecer de Comissão | 01/02/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1975/2005 | Parecer do Relator | 29/06/2006 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1975/2005 | Parecer de Comissão | 28/02/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1975/2005 | Redação Final | 28/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |