PL 4931/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4931/2001 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5777/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4931/2001 | Parecer de Comissão | 10/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5777/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4931/2001 | Redação Final | 15/05/2008 | Eduardo Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4931/2001 | Parecer do Relator | 14/10/2002 | Almeida de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela aprovação deste, e do PL-5777/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4931/2001 | Substitutivo | 05/11/2002 | Almeida de Jesus | Torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água em cada domicílio, inclusive nos edifícios de uso coletivo, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4931/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela aprovação deste, e do PL-5777/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |