PL 4920/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4920/2001 | Parecer do Relator | 01/08/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4920/2001 | Parecer do Relator | 15/12/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4920/2001 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4920/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4920/2001 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |