PL 6176/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6176/2005 | Parecer do Relator | 23/05/2006 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6176/2005 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6176/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2011 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6176/2005 | Parecer do Relator | 19/03/2014 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 CME => PL 6176/2005 | Voto em Separado | 10/07/2007 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CME => PL 6176/2005 | Voto em Separado | 21/08/2007 | Bel Mesquita | Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na região amazônica. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 6176/2005 | Parecer Vencedor | 29/08/2007 | Marcio Junqueira | Parecer Vencedor, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6176/2005 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Valverde, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Paulo Abi-Ackel e Arnaldo Jardim, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas e Bel Mesquita. Parecer Vencedor, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor |