PEC 385/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 385/2001 | Parecer do Relator | 20/05/2003 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela admissibilidade. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PEC 385/2001 | Voto em Separado | 14/06/2007 | Regis de Oliveira | Institui benefício assistencial para as donas de casa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 385/2001 | Parecer de Comissão | 03/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda, Gerson Peres, Geraldo Pudim e Regis de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela admissibilidade. Inteiro teor |