PL 6148/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6148/2005 Parecer do Relator 30/05/2012 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6148/2005 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6148/2005 Redação Final 25/04/2014 Mauro Benevides Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6148/2005 Parecer de Comissão para Redação Final 07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6148/2005 Parecer do Relator 29/11/2006 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6148/2005 Parecer do Relator 10/07/2007 Armando Abílio Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 6148/2005 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6148/2005 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Germano Bonow. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6148/2005 Complementação de Voto 22/08/2007 Armando Abílio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor