| VTS 9/2002 CDC => PL 4922/2001 |
Voto em Separado |
04/06/2002 |
Fernando Gabeira |
Dispõe sobre a transformação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.
Inteiro teor
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| VTS 10 CDC => PL 4922/2001 |
Voto em Separado |
04/09/2003 |
Alex Canziani |
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 4922/2001 |
Parecer de Comissão |
15/10/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e |
Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Ronaldo Vasconcellos e Ann Pontes..
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRV 1 CDC => PL 4922/2001 |
Parecer Vencedor |
15/10/2003 |
João Alfredo |
Parecer Vencedor do Relator, Dep. João Alfredo, pela rejeição.
Inteiro teor
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