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PL 6104/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6104/2005 Parecer do Relator 01/10/2007 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6104/2005 Substitutivo 01/10/2007 Carlos Willian Institui o "Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6104/2005 Parecer de Comissão 27/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6104/2005 Redação Final 30/04/2008 Maurício Quintella Lessa Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6104/2005 Parecer do Relator 19/05/2006 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6104/2005 Parecer de Comissão 31/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor