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PL 6070/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6070/2005 Parecer do Relator 21/08/2008 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6070/2005 Parecer do Relator 16/10/2008 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6070/2005 Parecer de Comissão 24/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6070/2005 Redação Final 27/08/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6070/2005 Parecer do Relator 30/03/2006 Francisco Appio Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6070/2005 Substitutivo 30/03/2006 Francisco Appio Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6070/2005 Parecer do Relator 27/06/2007 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 6070/2005 Substitutivo 27/06/2007 Gonzaga Patriota Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6070/2005 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 6070/2005 Parecer do Relator 19/09/2012 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 6070/2005 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor