SBT 1 CMADS => PL 3548/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3548/2004 | Substitutivo | 26/06/2008 | Sarney Filho | Subemenda Substitutiva: Dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências. Inteiro teor |