PL 6049/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6049/2005 | Parecer do Relator | 06/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6049/2005 | Parecer de Comissão | 31/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6049/2005 | Redação Final | 04/08/2011 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6049/2005 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6049/2005 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 6049/2005 | Parecer do Relator | 10/03/2009 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6049/2005 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |