PL 6048/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6048/2005 Parecer do Relator 31/05/2006 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6048/2005 Substitutivo 31/05/2006 José Linhares Torna obrigatória a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências. Inteiro teor