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PL 6040/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6040/2005 Parecer do Relator 23/08/2007 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6040/2005 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6040/2005 Redação Final 31/10/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6040/2005 Parecer do Relator 10/04/2006 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6040/2005 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor