PL 6015/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 1194/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6015/2005 | Parecer de Comissão | 17/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 1194/2007, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6015/2005 | Redação Final | 20/10/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 06/03/2008 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Silvio Costa | Parecer do relator Dep. Silvio Costa, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL nº 1.194/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e pela rejeição do PL nº 1.194/07, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6015/2005 | Parecer de Comissão | 09/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator Dep. Silvio Costa, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL nº 1.194/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e pela rejeição do PL nº 1.194/07, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 14/11/2006 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação, com (2) emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 04/05/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6015/2005 | Parecer do Relator | 16/07/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1194/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6015/2005 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1194/2007, apensado. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6015/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 6015/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | José Airton Cirilo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 6015/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6015/2005 | Redação Final | 16/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |