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PL 5998/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 5998/2005 Voto em Separado 31/05/2006 Celso Russomanno Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 5998/2005 Parecer do Relator 03/05/2007 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5998/2005 Parecer do Relator 13/06/2007 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, e do PL 812/2007, apensados. Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 5998/2005 Voto em Separado 20/06/2007 Celso Russomanno Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 5998/2005 Parecer do Relator 27/11/2008 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, do PL 2099/2007, e do PL 812/2007, apensados. Inteiro teor