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PL 5997/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5997/2005 Parecer do Relator 13/12/2005 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 5997/2005 Voto em Separado 11/07/2006 Nelson Marquezelli Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 5997/2005 Voto em Separado 05/07/2007 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 5997/2005 Parecer Vencedor 08/08/2007 Dr. Ubiali Parecer Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5997/2005 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli. Parecer Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5997/2005 Parecer do Relator 14/05/2008 Antonio Palocci Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5997/2005 Parecer de Comissão 04/06/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor