PL 5993/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5993/2005 | Parecer do Relator | 03/05/2007 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5993/2005 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5993/2005 | Parecer do Relator | 12/04/2006 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5993/2005 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |