PL 5970/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5970/2005 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5970/2005 | Parecer do Relator | 05/05/2008 | Eduardo Valverde | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5970/2005 | Parecer de Comissão | 15/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5970/2005 | Parecer do Relator | 21/12/2005 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5970/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |