REC 229/2005 => REP 38/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 6 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Voto em Separado | 19/10/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pelo provimento. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Voto em Separado | 25/10/2005 | Ann Pontes | Voto em Separado ao Recurso 229/2005, interposto pelo Deputado José Dirceu contra a decisão do Conselho de Ética. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Sigmaringa Seixas, Odair Cunha, Luiz Couto, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Luiz Piauhylino, Vicente Cascione, Jamil Murad e Darci Coelho, apresentaram votos em separado os Deputados Ann Pontes, Antonio Carlos Biscaia, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Magalhães Neto, Ivan Ranzolin, Paulo Magalhães, Pauderney Avelino, Coriolano Sales, Onyx Lorenzoni, André de Paula, Ney Lopes, Laura Carneiro, Fernando Coruja e Juíza Denise Frossard. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pelo provimento. Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Voto em Separado | 26/10/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Voto em Separado ao Recurso 229 / 2005 - Autor: Deputado José Dirceu Relator: Deputado Darci Coelho Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Parecer Vencedor | 26/10/2005 | Roberto Magalhães | Voto em Separado ao Parecer do Relator Deputado Darci Coelho ao Recurso nº 229/2005. (Processo nº04/05). Inteiro teor |
| VTS 4 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Voto em Separado | 26/10/2005 | Fernando Coruja | Voto em separado ao Recurso 229/2005 Inteiro teor |
| VTS 5 CCJC => REC 229/2005 => REP 38/2005 | Voto em Separado | 26/10/2005 | Juíza Denise Frossard | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA PROCESSO Nº 04/05 - RECURSO Nº 229/05 Inteiro teor |