PL 5967/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5967/2005 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.967/05, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5967/2005 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.967/05, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5967/2005 | Parecer do Relator | 25/03/2010 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5967/2005 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5967/2005 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5967/2005 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |