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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5964/2005	Parecer do Relator	01/08/2006	Eduardo Sciarra	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5964/2005	Substitutivo	02/08/2006	Eduardo Sciarra	Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5964/2005	Parecer de Comissão	13/12/2006	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
VTS 2 CMADS => PL 5964/2005	Voto em Separado	20/12/2005	Oliveira Filho	Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5964/2005	Parecer de Comissão	21/03/2006	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5964/2005	Voto em Separado	21/03/2006	João Alfredo	“Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados e revoga artigos da Lei nº 10.814, de 2003, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificado.” Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 5964/2005	Parecer Vencedor	22/03/2006	João Alfredo	Parecer Vencedor, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5964/2005