PL 4756/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4756/2001 | Parecer do Relator | 20/03/2002 | Inácio Arruda | Parecer do Relator, Dep. Inácio Arruda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4756/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inácio Arruda, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4756/2001 | Substitutivo | 28/08/2002 | Antonio Cambraia | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4756/2001 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação da Emenda de Comissão 1 CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4756/2001 | Parecer de Comissão | 13/02/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |