PLP 297/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 297/2005 | Parecer do Relator | 13/05/2014 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CFT => PLP 297/2005 | Parecer do Relator | 20/08/2013 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CFT => PLP 297/2005 | Substitutivo | 20/08/2013 | Júlio Cesar | Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 297/2005 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PLP 297/2005 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PLP 297/2005 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |