PLP 297/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 297/2005 Parecer do Relator 13/05/2014 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PLP 297/2005 Parecer do Relator 20/08/2013 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PLP 297/2005 Substitutivo 20/08/2013 Júlio Cesar Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 297/2005 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 297/2005 Parecer do Relator 04/06/2008 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 297/2005 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor