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PL 5924/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5924/2005 Parecer do Relator 15/04/2010 Marçal Filho Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5924/2005 Parecer do Relator 07/04/2009 Eduardo Lopes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 5924/2005 Parecer do Relator 14/04/2009 Eduardo Lopes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CREDN => PL 5924/2005 Parecer do Relator 14/04/2009 Eduardo Lopes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CREDN => PL 5924/2005 Parecer do Relator 14/10/2009 Nilson Mourão Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 5924/2005 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5924/2005 Parecer do Relator 17/11/2009 Chico da Princesa Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5924/2005 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor