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PL 5891/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5891/2005 Parecer do Relator 13/07/2007 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5891/2005 Substitutivo 13/07/2007 Rômulo Gouveia Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal a prestar informações ao assinante sobre a utilização dos créditos de cartão telefônico e os preços da modalidade pré-paga. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5891/2005 Voto em Separado 20/09/2007 Juvenil Alves Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal a prestar informações ao assinante sobre a utilização dos créditos de cartão telefônico e os preços da modalidade pré-paga. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5891/2005 Parecer do Relator 15/03/2006 Robério Nunes Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5891/2005 Parecer de Comissão 03/05/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor