PL 5887/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5887/2005 | Parecer do Relator | 24/08/2006 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5887/2005 | Parecer de Comissão | 03/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5887/2005 | Parecer do Relator | 01/02/2006 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5887/2005 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |