PL 5886/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5886/2005 Parecer do Relator 28/08/2007 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5886/2005 Parecer de Comissão 06/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5886/2005 Parecer do Relator 22/03/2006 Amauri Gasques Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5886/2005 Parecer do Relator 26/03/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (PFL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5886/2005 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (PFL-PR), pela aprovação. Inteiro teor