PL 5883/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5883/2005 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5883/2005 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5883/2005 | Parecer do Relator | 06/08/2007 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5883/2005 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5883/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5883/2005 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Mauro Passos. Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |