PL 5882/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Jack Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 4802/2016, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 8909/2017, do PL 1179/2019, do PL 457/2019, do PL 10516/2018, do PL 3891/2023, e do PL 3317/2021, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 5882/2005 | Substitutivo | 12/11/2024 | Jack Rocha | Inteiro teor |
| PRL 2 CDHMIR => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 17/04/2026 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CDHMIR => PL 5882/2005 | Substitutivo | 27/04/2026 | Erika Hilton | Inteiro teor |
| PRL 3 CDHMIR => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 28/04/2026 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CDHMIR => PL 5882/2005 | Substitutivo | 28/04/2026 | Erika Hilton | Dispõe sobre a proteção do emprego às pessoas negras. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 5882/2005 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5882/2005 Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 5882/2005 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 5882/2005 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Celcita Pinheiro | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3004/2000, e do PL 3147/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5882/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Isaías Silvestre | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Carlos Santana | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 5882/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Carlos Santana | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/00, 3.147/00, 5.293/01, 5.882/05, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5882/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/2000, 3.147/2000, 5.293/2001, 5.882/2005, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor |