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PL 5882/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHMIR => PL 5882/2005 Parecer do Relator 12/11/2024 Jack Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 4802/2016, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 8909/2017, do PL 1179/2019, do PL 457/2019, do PL 10516/2018, do PL 3891/2023, e do PL 3317/2021, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 5882/2005 Substitutivo 12/11/2024 Jack Rocha Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 5882/2005 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Educação, Cultura e Desporto [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 5882/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Celcita Pinheiro [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3004/2000, e do PL 3147/2000, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5882/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Isaías Silvestre [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5882/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Carlos Santana [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5882/2005 Parecer do Relator 31/01/2023 Carlos Santana [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/00, 3.147/00, 5.293/01, 5.882/05, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5882/2005 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público [PARECER DADO AO PL 1866/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5882/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/2000, 3.147/2000, 5.293/2001, 5.882/2005, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor