PL 5876/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5876/2005 Parecer do Relator 02/08/2007 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5876/2005 Parecer do Relator 13/08/2007 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5876/2005 Substitutivo 14/08/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a emissão de títulos representativos da Cota de Reserva Florestal - CRF. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PL 5876/2005 Voto em Separado 14/12/2005 Jorge Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5876/2005 Voto em Separado 08/03/2006 Sarney Filho Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5876/2005 Parecer de Comissão 19/04/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 5876/2005 Parecer Vencedor 26/04/2006 Edson Duarte Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor