PL 5876/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5876/2005 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5876/2005 | Parecer do Relator | 13/08/2007 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 5876/2005 | Substitutivo | 14/08/2007 | Max Rosenmann | Dispõe sobre a emissão de títulos representativos da Cota de Reserva Florestal - CRF. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 5876/2005 | Voto em Separado | 14/12/2005 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5876/2005 | Voto em Separado | 08/03/2006 | Sarney Filho | Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5876/2005 | Parecer de Comissão | 19/04/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 5876/2005 | Parecer Vencedor | 26/04/2006 | Edson Duarte | Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |