PL 4899/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4899/2001 | Parecer do Relator | 06/11/2001 | Agnelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4899/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4899/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2003 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor |