| VTS 2 CTASP => PL 4896/2001 |
Voto em Separado |
24/03/2004 |
Vicentinho |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 4896/2001 |
Voto em Separado |
12/05/2004 |
Luiz Antonio Fleury |
Altera a redação do § 6º do art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, isentando as entidades sem fins lucrativos do pagamento da contribuição sindical.
Inteiro teor
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| PRV 1 CTASP => PL 4896/2001 |
Parecer Vencedor |
26/05/2004 |
Luiz Antonio Fleury |
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. O parecer do relator, Dep. Vicentinho, passou a constituir voto em separado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 4896/2001 |
Parecer de Comissão |
26/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Vicentinho e Luiz Antonio Fleury.
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. O parecer do relator, Dep. Vicentinho, passou a constituir voto em separado.
Inteiro teor
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